Operação JAD PIRATES I

Em maio de 2023, a Frontex - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira coordenou uma jornada de ação conjunta (JAD) -  JAD PIRATES l - contra o contrabando de produtos contrafeitos nas fronteiras externas da União Europeia (UE), incluindo as marítimas.

Durante a operação, foram detetados e apreendidos mais de um milhão de produtos contrafeitos, destinados a serem distribuídos e consumidos na Europa. A quantidade de produtos apreendidos foi significativa, considerando que o período de ação desta JAD foi de apenas 11 dias.

De acordo com o relatório de análise, foi apreendida uma vasta gama de categorias de produtos contrafeitos, desde medicamentos, dispositivos eletrónicos, têxteis, calçado, cosméticos, tabaco, acessórios pessoais, brinquedos, automóveis e peças sobresselentes até embalagens e rótulos — produtos necessários ao processo de contrafação — e outros, como péletes e produtos domésticos. Foram detidas várias mercadorias perigosas ou potencialmente perigosas durante esta operação, tais como tabaco, drogas, péletes, inseticidas, sementes e brinquedos.

Foram ainda detetados outros produtos contrafeitos que poderiam representar um perigo para a segurança e o ambiente, como herbicidas e peças sobresselentes para automóveis. Para além destes produtos contrafeitos, foram apreendidas outras mercadorias que não cumpriam os requisitos de conformidade para a distribuição no mercado da UE, tais como bicicletas elétricas e inseticidas, entre outros. Foram igualmente apreendidas outras mercadorias ilegais, tais como metais preciosos, moeda falsa e substâncias estupefacientes.

Implementada no âmbito da plataforma EMPACT (European Multidisciplinar Platform Against Criminal Threats), a JAD foi liderada e coliderada, respetivamente, pela Bulgária e por Portugal. A atividade operacional também se centrou na prevenção e deteção da migração irregular.