Lançado relatório sobre violação dos direitos de autor online na UE

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançou, recentemente, a terceira edição de um estudo sobre a evolução da violação dos direitos de autor online de filmes, música e conteúdos televisivos.

Em Portugal, o consumo de conteúdos pirateados, em 2022, divide-se da seguinte forma: música (5%), filmes (7%), software (8%), publicações (27%), televisão (54%).

A nível global, os dados mostram que os acessos mensais a conteúdos pirateados na UE, por utilizador da Internet, para todos os tipos de conteúdos começaram em cerca de 11,5 em 2017, atingiram um mínimo de cerca de 5 no início de 2021 e aumentaram para 7 no final de 2022.

Globalmente, a pirataria registou uma diminuição anual até 2021 e um ligeiro crescimento de 3,3 % em 2022. O recente aumento deve-se principalmente ao crescimento da pirataria de televisão, que representou 48 % do total da pirataria agregada (televisão, filmes, música, software e publicações) em 2022. A pirataria de filmes e música continua a diminuir, enquanto a pirataria de software e publicações registou um aumento significativo em 2022.

Relativamente ao método, 58 % da pirataria ocorre através de streaming e 32 % através de transferência. Muitos destes utilizadores parecem habituados ao consumo de conteúdos pirateados, uma vez que a principal fonte é através de acessos diretos ao sítio Web de pirataria relevante, com um quarto dos acessos provenientes de motores de pesquisa em linha.

Este estudo analisa o número de acessos a filmes, televisão, música, software e publicações pirateados de janeiro de 2017 a dezembro de 2022, utilizando uma variedade de métodos de acesso em computador e telemóvel, como o streaming, descarregamento, torrents e software de ripagem de fluxos. Esta nova edição inclui dois tipos de conteúdos não estudados anteriormente, publicações e software, embora apenas para 2021 e 2022.

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