CE publica Lista de observação de contrafação e pirataria em 2022

A Comissão Europeia (CE) publicou, no passado mês de dezembro, a Lista de observação de contrafação e pirataria em 2022.

Esta publicação identifica os provedores de serviços on-line e mercados físicos localizados fora da União Europeia (UE) que, alegadamente, estão envolvidos ou facilitam infrações substanciais de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), sobretudo através da contrafação e pirataria.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia EUIPO, através do seu Observatório de Infrações de Direitos de Propriedade Intelectual, apoiou a criação desta lista com vários estudos internos.

Esta ferramenta, baseada em informações relatadas num processo de consulta pública, destina-se a incentivar os operadores e os proprietários desses provedores de serviços on-line, bem como as autoridades e governos locais, a tomar medidas para reduzir a disponibilização de bens ou serviços que violem DPI.

O documento pretende também sensibilizar os consumidores para as questões ambientais, para a falta de segurança dos produtos e outros riscos associados à compra em mercados potencialmente problemáticos.

A Lista de Observação completa pode ser consultada aqui.