ASAE inspeciona estabelecimentos de comércio a retalho de artigos de bijuteria e outros acessórios

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito de diligências de investigação, realizou, através da Unidade Regional do Sul, diversas ações de inspeção a estabelecimentos de comércio a retalho situados na cidade de Lisboa, que se dedicam ao comércio de artigos de bijuteria e outros acessórios de moda.

Neste âmbito e em consonância com dados apurados na investigação do inquérito sobre potenciais responsáveis pela venda de produtos contrafeitos, comercializados em violação de marca notória e registada do segmento da bijuteria, foram inspecionados 4 estabelecimentos de venda de bijuteria, nos quais se procedeu à apreensão de cerca de 21 000 artigos contrafeitos no valor aproximado de € 10.200.

Durante a ação procedeu-se ainda à identificação de um cidadão estrangeiro que se encontrava em situação ilegal em Portugal, tendo-se encaminhado o cidadão para a Autoridade competente – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A ASAE desenvolve esta atividade na sua qualidade de órgão de polícia criminal, num domínio que se prende com a salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial, mantendo este setor em apertada vigilância e monitorização, acautelando assim o combate à contrafação.